Termos de uso

Estes termos valem para a compra e o uso dos e-books vendidos por wbwebba (25.026.070 FLAVIO KALLEU GERMANIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS, CNPJ 25.026.070/0001-40). Ao comprar, você declara que leu e concorda com eles.

1. O produto

São conteúdos digitais informativos (e-books). Eles não substituem orientação profissional individual — jurídica, migratória, contábil ou financeira. Leis, regras e valores citados podem mudar; confira sempre as fontes oficiais indicadas antes de tomar decisões.

2. Compra e pagamento

• O preço e a forma de pagamento (Pix ou cartão) aparecem antes da confirmação. Valores em reais (BRL).
• O pagamento é processado pelo Asaas. Não armazenamos dados de cartão.
• O pedido só é considerado pago quando o meio de pagamento confirma. Pix não pago no prazo vence automaticamente.
• Cupons valem conforme as condições informadas e não são cumulativos, salvo indicação.

3. Acesso ao conteúdo

• Com o pagamento confirmado, o acesso é liberado na sua biblioteca online, ligada ao e-mail informado na compra. A entrada é por link enviado a esse e-mail.
• O download do arquivo pode ter limite de quantidade por produto, informado na biblioteca. A leitura online não tem limite.
• Reembolso total ou contestação do pagamento (chargeback) encerram o acesso ao conteúdo daquele pedido.

4. Uso permitido

A compra dá a você uma licença pessoal, não exclusiva e intransferível para ler o conteúdo. Não é permitido revender, compartilhar publicamente, distribuir cópias ou disponibilizar o arquivo ou o seu acesso a terceiros. Os arquivos podem conter identificação do comprador para coibir cópias. O conteúdo é protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998).

5. Arrependimento e reembolso

Você pode desistir em até 7 dias do pagamento (Código de Defesa do Consumidor, art. 49). Veja como em Reembolso e direito de arrependimento.

6. Conta e segurança

Mantenha o seu e-mail seguro: quem tem acesso a ele consegue entrar na biblioteca. Podemos suspender acessos com sinais de compartilhamento abusivo ou fraude, avisando você pelo e-mail cadastrado.

7. Disponibilidade

Trabalhamos para manter a biblioteca no ar o tempo todo, mas podem ocorrer interrupções para manutenção ou por falhas de terceiros. Se o acesso ficar indisponível por longo período, fale com a gente.

8. Privacidade

O tratamento de dados pessoais segue a Política de privacidade.

9. Mudanças nestes termos

Podemos atualizar estes termos. A versão válida para a sua compra é a publicada na data do pedido.

10. Contato e foro

Atendimento: [email protected] · (61) 99608-0740 · Quadra 42, nº 22, Apto 202, Parque Nova Friburgo B, Cidade Ocidental/GO, CEP 72887-292. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor, conforme o Código de Defesa do Consumidor.